Até bem pouco tempo atrás e sem o avanço tecnológico, o empresário utilizava-se da sonegação em busca de maior lucratividade, porém nos dias atuais e com a velocidade de transmissão de dados e consequentemente a crescente fiscalização, o único mecanismo saudável e viável para o empresário é o planejamento tributário.
Com o planejamento tributário é possível buscar meios legais para desoneração fiscal da empresa, reduzindo a carga de tributos incidente na sua operação específica.
O planejamento tributário inicia-se pela auditoria legal e contábil onde é estudada a cadeia tributária específica da empresa possibilitando identificar a maneira menos onerosa para recolhimento dos tributos, buscando créditos próprios indevidamente recolhidos seja por falha na interpretação legal, seja por ilegalidades presentes na norma.
A realidade das empresas brasileiras hoje é o endividamento, seja pela alta carga tributária, seja pela má aplicação da norma legal, seja pela opção incorreta do modelo tributário. O planejamento tributário possibilita a busca de créditos no mercado, com deságio de até 70%, para serem dado como pagamento das dívidas da empresa.
A auditoria legal e contábil concede a empresa à antecipação da identificação de irregularidades nos procedimentos tributários, seja acessório ou principal, antes da fiscalização, possibilita a utilização do instituto da denúncia espontânea que pode trazer redução nas multas em até 200%.
Em outubro de 2008 foi publicado matéria no respeitado site conjur.com.br, que confirmam as assertivas mencionadas acima, destacamos o seguinte trecho:
“Farra dos tributos: Em 2007, 83% das empresas cometeram equívoco fiscal -
Trabalhar com tributos no Brasil não é tarefa simples. O país tem cinco mil leis federais, estaduais e municipais que tratam de matéria fiscal. A cada duas horas, há três mudanças nas regras tributárias. A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), por exemplo, sofreu 216 alterações em 2007. De janeiro a agosto de 2008, já foram feitas mais 80 modificações nessa mesma tabela. Resultado: metade das empresas brasileiras errou ao preencher o campo referente ao IPI nas notas fiscais e, por causa disso, pode estar em situação fiscal irregular.
Os números constam de uma pesquisa feita pela IOB com 405 empresas de todo o país com faturamento entre R$ 3 milhões e R$ 15 bilhões. Foram analisadas 3,2 milhões de notas fiscais, emitidas entre agosto de 2007 e agosto de 2008. Dessas empresas, 83% cometeram algum equívoco fiscal.”
Escrita por Adriano Pereira em 15/01/2010.
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